terça-feira, 6 de outubro de 2015

Método de Hondt


Uma coisa são votos, outra coisa são os mandatos que são eleitos com esses votos. Há muitas maneiras de converter os votos em mandatos. Em Portugal, para eleger os deputados à Assembleia da República, às assembleias regionais dos Açores e da Madeira, os vereadores das câmaras, os deputados das assembleias municipais e das juntas de freguesia, usamos o método de Hondt, cujo nome vem do seu inventor, o professor belga de direito Victor d’Hondt, que viveu no século XIX. O método de Hondt é proporcional, mas dá uma ligeira vantagem ao partido mais votado, (por isso é que em Portugal não é preciso ter 50% dos votos para eleger uma maioria absoluta na Assembleia da República, bastam 43% ou 44%).

Vantagens:
  • Assegura boa proporcionalidade (relação votos/mandatos);
  • É muito simples de aplicar em comparação com outros (com apenas uma operação atribui todos os mandatos);
  • Tem efeitos previsíveis e é o método mais utilizado no mundo (amplamente implementado em inúmeros países democráticos, tais como Holanda, Israel, Espanha, Argentina e Portugal).

Desvantagem:
  • Tendencialmente favorece os partidos maiores.



Fontes:

Tânia Ribeiro 


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